Dr. Hédio Silva Jr. lança pela Emó Editora a obra Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial: Teoria e Prática – Vol. I. Destinada à comunidade jurídica, a publicação reúne fundamentos teóricos e orientações práticas para que advogados, magistrados, membros do Ministério Público e demais operadores do Direito incorporem a perspectiva racial às decisões judiciais.
Mais do que um tema acadêmico, a publicação responde a uma urgência prática: romper com estruturas e interpretações que historicamente invisibilizam desigualdades raciais no sistema de justiça. Segundo o autor, “sem perspectiva racial não há justiça plena. Nosso sistema foi construído, em grande medida, sobre bases que invisibilizam desigualdades raciais. Cada decisão que ignora essa dimensão contribui para a reprodução das exclusões. Este protocolo é, ao mesmo tempo, um convite à reflexão e um chamado à ação.”
A obra já vem ganhando repercussão no meio jurídico. Depois do lançamento em Brasília, em 1º de setembro, em parceria com a OAB/DF e a JusRacial — ocasião em que também foi anunciado um curso inédito sobre o tema — e do relançamento em 16 de setembro na OAB Ribeirão Preto, o debate chega agora a São Paulo. O lançamento oficial na capital paulista acontece no dia 03 de outubro, no TUCA (Teatro da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), marcando mais um passo importante na difusão dessa discussão pelo país.
Para a CEO da Emó Editora, Patricia Crepaldi, a publicação representa um marco: “Estamos muito felizes em receber o Dr. Hédio como nosso autor, considerando não apenas seu histórico jurídico e sua atuação como ativista das causas raciais e religiosas, mas também seu talento como escritor. Esta obra, de grande envergadura, reorienta a perspectiva de julgamento e o coloca como um exemplo inspirador para jovens negros, que podem se espelhar em sua trajetória e se incentivar a seguir carreiras literárias e jurídicas.”
O autor ressalta que incorporar essa abordagem é garantir imparcialidade: “Este curso e este protocolo são passos fundamentais para assegurar igualdade racial nas decisões judiciais. Incorporar a perspectiva racial aos julgamentos significa romper com sentenças racialistas que fazem com que um jovem negro seja considerado traficante por portar 1,5 grama de cocaína, conforme reconhecido pelo STF ano passado, ao admitir estereótipo racial na atuação da polícia, do MP e do próprio Judiciário.”
