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Bolsista do ProUni perde benefícios por causa de apostas online de familiares

Movimentações em plataformas de bets são interpretadas como renda na análise socioeconômica, mesmo quando resultam em prejuízo; caso de Eduardo Luvizetto dos Santos expõe lacuna na regulamentação do programa
Bolsista do ProUni perde benefícios por causa de apostas online de familiares

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Bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni) estão perdendo suas bolsas por causa de apostas online realizadas por familiares. Como o programa calcula a elegibilidade pela renda de toda a família, e não só a do estudante, os ganhos com bets entram na conta — mesmo que o dinheiro tenha sido perdido depois e mesmo que as apostas sejam de um pai, mãe, irmão ou parente que mora junto.

O caso do influenciador Vegano Periferico, que viralizou nas redes sociais, expôs a situação. Eduardo Luvizetto dos Santos, de 30 anos, teve a bolsa integral indeferida pela UNIP após a instituição considerar movimentações financeiras da mãe em plataformas de apostas como renda familiar .

Eduardo havia sido pré-selecionado para cursar Psicologia com bolsa integral em uma unidade da UNIP, em São Paulo. Segundo ele, a família atende ao critério de renda de até 1,5 salário mínimo por pessoa .

No entanto, durante a análise da documentação, a universidade identificou “grande entrada de valores, de forma constante, vinculadas a jogos virtuais de apostas” no extrato bancário da mãe . O estudante afirma que os valores não representam renda, mas depósitos e saques relacionados a plataformas de apostas — e que a mãe enfrenta ludopatia, vício em jogos .

“Eu tentei argumentar que jogo online não é renda. Se for analisar o extrato, é fácil de ver que minha mãe está endividada. É nítido que não é renda, não é salário, não é um benefício. É tudo plataforma de jogo”, afirmou Eduardo em entrevista ao g1 .

Após ter o recurso administrativo negado, ele prepara uma ação judicial para tentar reverter o indeferimento .

Por que o ganho em bets entra na conta

A análise socioeconômica do ProUni considera a renda do candidato e de todo o grupo familiar . A regulamentação permite que as instituições utilizem extratos bancários como um dos documentos para aferição da renda .

Segundo a UNIP, prêmios obtidos em apostas são considerados renda pela legislação do Imposto de Renda, motivo pelo qual as movimentações foram levadas em conta .

Especialistas em direito educacional, no entanto, afirmam que a movimentação bancária pode servir como indício para verificação da renda, mas não pode, isoladamente, ser considerada renda .

“A mera circulação de dinheiro na conta não pode ser confundida com renda ou acréscimo patrimonial. Empréstimos, transferências e repasses de terceiros podem gerar movimentações elevadas sem alterar a capacidade financeira da família”, explica Paulo Bandeira, advogado especialista em Direito Educacional .

José Roberto Covac Junior, advogado especialista em direito educacional, complementa: “O elemento determinante para caracterizar renda é o efetivo acréscimo patrimonial. O que precisa ser apurado é se houve efetivamente ganho financeiro” .

Uma nova vulnerabilidade

No primeiro semestre de 2026, o ProUni ofertou um recorde de 594,5 mil bolsas, o que dá a dimensão de quantos estudantes podem ser afetados. A legislação do programa é anterior à popularização das apostas online e não contempla situações como essa .

O episódio revelou à família a dimensão da dependência da mãe em apostas. Eduardo descobriu “centenas de movimentações em plataformas ao longo de cerca de dois anos” . A família conseguiu atendimento psicológico gratuito após a repercussão do caso .

O Ministério da Educação (MEC) foi procurado para esclarecer os critérios de análise, mas não se manifestou até a publicação .

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Última atualização em: 7 de agosto de 2026 às 10:40

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