A deputada estadual Renata Souza (PSOL) lançou ontem, dia 02 de julho, uma campanha em defesa do livre exercício de seu mandato parlamentar, intitulada Renata Fica. A iniciativa reúne posicionamentos contrários às sucessivas ações que buscam restringir sua atuação política, incluindo pedidos de cassação e a abertura de procedimentos disciplinares relacionados a manifestações realizadas em plenário e ao exercício de suas prerrogativas parlamentares.
O lançamento foi realizado após a deputada protocolar sua defesa com o apoio e a presença de mais de 50 coletivos e organizações da sociedade civil, especialmente dos movimentos negro, de mulheres e de defesa dos direitos humanos. Dentre eles estavam presentes o Instituto Marielle Franco, Movimento Negro Unificado, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Casa do Hip Hop, e Instituto Trans Maré. A ação também terá a adesão de artistas de projeção nacional que manifestam apoio à iniciativa.
De acordo com a parlamentar, essas medidas surgem em um contexto de intensa atuação na fiscalização do poder público e na defesa de pautas ligadas aos direitos humanos, ao combate à violência contra mulheres e à proteção da democracia e essas investidas são encabeçadas por Rodrigo Amorim, com histórico de machismo e agressões. O parlamentar foi o primeiro condenado pela Justiça Eleitoral por violência política de gênero, conhecido publicamente por quebrar a placa de Marielle Franco.
“Quando uma mulher negra ocupa um espaço de poder e enfrenta interesses estabelecidos, a reação muitas vezes vem na forma de tentativas de silenciamento e intimidação. Não vou recuar diante de quem busca transformar a violência política em instrumento para enfraquecer a democracia e impedir a atuação de mandatos comprometidos com a justiça social”, pontua Renata Souza.
A parlamentar foi a mulher mais votada da história da Alerj, recebendo 174.132 mil votos em 2022 e construiu sua trajetória política marcada pela atuação em defesa da população negra, das mulheres e das periferias, territórios marcados pela presença predominantemente de pessoas negras.
“Fui eleita para exercer um mandato combativo, fiscalizador e comprometido com os direitos humanos, com as mulheres, com a população negra e com as periferias. Nenhuma iniciativa que busque limitar ou constranger essa atuação mudará o compromisso que assumi com o povo do Rio de Janeiro”, afirma Renata Souza.
A deputada afirma ainda que sua conduta parlamentar sempre esteve pautada pelo respeito às instituições e pela defesa do interesse público. Para apoiadores, as iniciativas recentes configuram uma tentativa de limitar e cercear sua voz no Parlamento fluminense.
“Meu compromisso sempre foi com a defesa da democracia e com a garantia de direitos para quem mais precisa da atuação do poder público. Não vou recuar diante de qualquer tentativa de dificultar o exercício do mandato que a população fluminense me confiou. Seguiremos trabalhando com independência, transparência e responsabilidade, honrando cada um dos mais de 174 mil votos que recebemos nas urnas”, conclui a parlamentar.
Este movimento ocorre em um contexto que remete a episódios envolvendo outros parlamentares do campo progressista, cujos mandatos também foram alvo de medidas disciplinares, como o deputado federal Glauber Braga (PSOL/RJ) e o deputado estadual pelo Paraná, Renato Freitas (PT), que foi cassado pela Comissão de Ética da Assembleia Legislativa do Paraná.
Em ambos os casos, decisões dos Conselhos de Ética das respectivas casas legislativas resultaram na suspensão de seus mandatos, em processos amplamente questionados por diferentes setores da sociedade e por especialistas em direito parlamentar.
