O voto pela condenação de Jair Messias Bolsonaro veio de uma mulher. O que não poderia ser mais irônico, visto a natureza misógina do líder da extrema-direita.
A formação da maioria para condenar Jair Bolsonaro por organização criminosa, com o voto da ministra Cármen Lúcia, é, sem dúvida, o fato jurídico central. Ele representa a rejeição da tese de Fux e a consolidação de um entendimento majoritário de que o ex-presidente não era um mero espectador, mas o núcleo e o beneficiário final de uma estrutura organizada para subverter a ordem democrática. Esta condenação é histórica e carrega um peso simbólico e jurídico avassalador.
Os ministros voltados para ela, as cadeiras girando, a piada de Flávio Dino que gera risos e a presença de Gilmar Mendes não são meros detalhes protocolares. São sinais claros de coalizão, respeito e deferência. É o plenário validando e acolhendo um voto considerado juridicamente sólido e politicamente alinhado com a maioria, contrastando com a figura patética de Luiz Fux, apequenado e olhando para seus papéis.;
O voto de Fux, o mais longo da história do STF, foi “solentemente ignorado”. Ele mesmo se isolou ao proibir apartes, mas a reação dos pares foi além: foi um silêncio ativo, uma recusa em engajar com sua argumentação. O fato de ele agora mexer em seus papéis e ignorar Cármen Lúcia é a imagem perfeita de seu isolamento. Ele não apenas perdeu na tese jurídica; parece ter perdido a sintonia com o corpo do tribunal.
Este contraste de tratamento entre Fux e Cármen Lúcia é a materialização de uma crítica feroz, ainda que não verbalizada em votos, à sua jurisprudência no caso. Ao absolver Bolsonaro com base em um formalismo extremo (“falta de prova direta”) enquanto condenava seus subordinados, Fux aplicou uma lógica que, para a maioria, soa como: uma forma de ignorar a realidade do poder, onde mandantes agem por meio de indiretas e subalternos. , assim como como condenar os braços e absolver o cérebro de uma organização criminosa.
O voto de Carmen Lúcia, ao contrário do de Fux, foge do politicamente conveniente. A condenação de Bolsonaro por organização criminosa é o veredito legal. Não é a justiça pelos mortos da Covid, pelo genocídio Yanomami, mas é o que podemos ter agora.
