O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária (Cepe) da Unesp aprovou nesta terça-feira (9), por unanimidade, a política de reserva de vagas para pessoas pretas, pardas e indígenas (PPI) nos concursos públicos para ingresso na carreira docente. A partir de agora, do total de vagas para contratação de docentes na Unesp, um terço será reservado a negros e indígenas, ou 1 a cada 3 vagas distribuídas aos departamentos docentes existentes nos 24 câmpus universitários.
A resolução aprovada pelo Cepe também prevê, no primeiro ano de implementação desta política, a contratação de um docente negro ou indígena em cada uma das 34 unidades universitárias unespianas. Presidente do colegiado, o vice-reitor Cesar Martins enfatizou o caráter histórico da aprovação da reserva de vagas PPI para o segmento docente. “Isso tem um grande valor para a instituição por diversas razões. É um avanço de todas as nossas políticas de diversidade e equidade que tanto temos trabalhado. É um grande passo para a nossa Unesp neste momento”, afirmou o vice-reitor.
A política de reserva de vagas para pessoas pretas, pardas e indígenas nos concursos públicos para ingresso na carreira docente ocorreu após um estudo detalhado realizado por um grupo de trabalho criado em julho do ano passado com vistas à implementação deste sistema, de maneira a mitigar a sub-representação histórica de negros e indígenas no quadro fixo de professores da Unesp, reflexo do que existe em outros segmentos sociais.
Ao final do relatório produzido, endossado por uma manifestação favorável da Câmara Central de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade, o grupo de trabalho expõe a visão de que “a adoção de uma política institucional estruturada de reserva de vagas para pessoas pretas e pardas nos concursos docentes da Universidade Estadual Paulista ‘Júlio de Mesquita Filho’ não constitui apenas uma opção administrativa, mas uma necessidade institucional, jurídica e estratégica.”
Tal relatório foi produzido com a participação de integrantes do Núcleo Negro da Unesp para Pesquisa e Extensão (Nupe); de representantes discentes, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Assessoria Jurídica e da Assessoria de Contratação Docente. Também compôs o grupo um membro do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT), ONG que trabalha na promoção da igualdade de raça e de gênero.
“Foi um grande avanço a gente ter conseguido equacionar a questão, porque a Unesp faz concursos descentralizados. Fizemos da forma mais simples: a cada 3 contrata 1 (PPI). Com isso, você consegue aplicar a política e ela consegue ser efetiva. E assim a Universidade consegue avançar numa política de inclusão que a Unesp nunca teve”, diz a professora Maria Valéria Barbosa, assessora da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (Proade).
Atualmente, dos 3.055 docentes, 201 são pretos (43 pessoas), pardos (156) ou indígenas (2), o equivalente em termos percentuais a um índice que gravita em torno dos 6%. O percentual de pretos, pardos e indígenas na população do estado de São Paulo é de aproximadamente 41%, segundo o último censo.
Não por acaso a aprovação da política de reserva de vagas para pessoas pretas, pardas e indígenas nos concursos públicos para ingresso na carreira docente da Unesp ocorre um ano depois da criação da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (Proade), estrutura administrativa que deu mais força para o avanço desta discussão.
Na década passada, a Unesp foi a primeira, entre as universidades estaduais paulistas, a aprovar a reserva de vagas para estudantes pretos, pardos e indígenas, o que ocorreu em 2013, passando a integrar as regras do vestibular do ano seguinte. Hoje, do conjunto de 50% das vagas de cada curso de graduação da Unesp destinadas a egressos do ensino básico público, 35% são reservadas a negros ou indígenas.
