Debora Cristina da Silva Damasceno, 42, ficou três dias detida em Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, após procurar a delegacia para denunciar uma agressão doméstica e solicitar medidas protetivas. Ela chegou para fazer a denúncia dia 15, sendo liberada na terça-feira (18) após a audiência de custódia, onde foi reconhecido o erro.
O erro foi cometido pela justiça de Minas Gerais, que havia expedido um mandado de prisão para uma mulher condenada por tráfico de drogas. “Passei os piores dias da minha vida”, disse Débora, em um vídeo divulgado pela defesa.
A Justiça de Minas Gerais admitiu o erro através de uma certidão expedida depois.
A Polícia Civil explicou que foi constatado um mandado de prisão pendente em nome dela. “O documento foi expedido pela Justiça de Minas Gerais com os dados da mulher, incluindo nome completo, número da identidade, data de nascimento e nome dos pais. Diante destas informações, conforme legislação vigente, o mandado foi cumprido”, disse a corporação.
A polícia apurar a demanda inicial de Débora de agressão doméstica como lesão corporal qualificada e injúria, no âmbito da Lei Maria da Penha.
Reinaldo Máximo, advogado de Debora, diz que pretende processar o Estado pelo erro. “Vamos tomar todas as medidas cabíveis, vamos entrar com uma ação de reparação por danos morais e o dano psicológico”, afirmou
