A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) ingressou com uma ação judicial contra a atriz e influenciadora Antônia Fontenelle, acusando-a de racismo e transfobia. O processo foi motivado por declarações ofensivas feitas por Fontenelle em um vídeo publicado na sexta-feira (18), no qual ela se refere à parlamentar de forma pejorativa, chamando-a de “preta do cabelo duro”.
No conteúdo, que permanece disponível no YouTube, Fontenelle afirma não temer ações judiciais e dirige críticas a Hilton, dizendo: “Você é preta, do cabelo duro, como todos os pretos são. E isso não é demérito. Mas você não quer ser uma preta do cabelo duro, quer ser uma branca loira”. Além disso, em outro trecho, a atriz faz gestos depreciativos em relação ao nariz da deputada e ameaça simbolicamente “puxar a peruca e deixar [Erika] careca”.
A ação, protocolada no Juizado Especial Cível de São Paulo no sábado (19), alega que as falas de Fontenelle violam a honra, a dignidade e a imagem de Hilton, configurando injúria racial e transfobia. Os advogados da parlamentar destacam ainda que a influenciadora já responde a outros processos por calúnia, injúria e difamação, caracterizando reincidência em condutas ofensivas.
Os ataques ocorreram no contexto da votação do Projeto de Lei 1112/23, de autoria do deputado Alfredo Gaspar (União-AL), que propõe alterações na Lei de Execução Penal para exigir o cumprimento de 80% da pena antes da progressão de regime em crimes hediondos. Hilton e outros parlamentares do PT e PSOL votaram contra a proposta, o que motivou as críticas de Fontenelle.
Em uma das falas mais contundentes, a atriz declarou: “Votar contra pena para estuprador é um estupro. Se dê ao respeito, porra. Você é preta, do cabelo duro, como todos os pretos são”. A deputada, que é uma das primeiras mulheres trans eleitas para o Congresso Nacional, vem sendo alvo frequente de ataques transfóbicos e racistas, mas tem recorrido à Justiça para combater ofensas e discursos de ódio.
