O Tribunal Superior de Londres decidiu que a Shell plc e sua antiga subsidiária nigeriana podem ser responsabilizadas pela poluição histórica por petróleo no Delta do Níger.
Neste caso, as comunidades de Bille e Ogale, no estado de Rivers, disseram que a infraestrutura de propriedade da Shell causou milhares de anos de degradação ambiental e estão buscando indenização, solicitando que as empresas limpem os danos causados pelos vazamentos . A Shell argumentou que as reivindicações com mais de cinco anos estavam prescritas, mas o juiz discordou, decidindo que a falha em limpar a poluição poderia constituir uma violação legal contínua.
O julgamento completo, agora agendado para o início de 2027, considerará a suposta falha da Shell em limpar locais contaminados, bem como sua responsabilidade pela poluição causada por sabotagem criminosa onde negligência ou cumplicidade da empresa for comprovada.
Membros das comunidades Bille e Ogale no delta do Níger, que têm uma população combinada de cerca de 50.000 habitantes, estão processando a Shell e uma subsidiária nigeriana da empresa, a Shell Petroleum Development Company of Nigeria, que agora é a Renaissance Africa Energy Company.
As duas comunidades iniciaram a ação legal em 2015, alegando que sofriam poluição sistêmica e contínua por óleo há anos devido às operações das empresas no país africano, incluindo a poluição da água potável.
Eles estão buscando indenização e pedindo que as empresas limpem os danos causados pelos vazamentos.
As empresas estão se defendendo das alegações, dizendo que a maioria dos vazamentos é causada por atos criminosos de terceiros ou refino ilegal de petróleo, pelos quais elas não são responsáveis.
