Oito anos depois da denúncia, a Justiça de Minas Gerais condenou o guarda municipal Luzardo Paulo da Cruz Damascena pelo crime de racismo, pela frase “preto bom é preto morto”, proferida durante um seminário promovido pela Prefeitura de Belo Horizonte em novembro de 2018.
O episódio ocorreu em um evento sobre segurança pública, racismo e prevenção da letalidade de jovens negros, que contava com a presença de Etiene Martins, então gerente de Prevenção à Criminalidade e Letalidade Juvenil da prefeitura. Foi ela quem denunciou a violência racial.
Na sentença, o juiz concluiu que autoria e materialidade ficaram comprovadas, rejeitando a tese da defesa de que a declaração teria sido uma brincadeira ou estaria fora de contexto. O magistrado ressaltou que o crime de racismo não atinge apenas a vítima direta, mas toda a coletividade negra, por violar a igualdade racial e a dignidade humana.
O processo começou em 2019, após denúncia do Ministério Público de Minas Gerais. A acusação chegou a ser rejeitada em primeira instância, mas o Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou o recebimento da denúncia, permitindo o prosseguimento da ação penal até a condenação.
Para Etiene Martins, a decisão representa um marco na responsabilização criminal por crimes de racismo. Apesar da demora, a condenação de um agente público por racismo dentro de um ambiente institucional, na presença de uma autoridade municipal, quebra o ciclo de impunidade que historicamente protege esse tipo de crime no Brasil. A pena foi fixada em dois anos de reclusão, convertida em prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa. O guarda municipal também perdeu o cargo público.
