O Tribunal Regional Federal (TRF) absolveu o pseudohumorista Léo Lins e reverteu a condenação a oito anos e três meses de prisão que havia contra ele após piadas preconceituosas feitas em um vídeo postado no canal do humorista no YouTube. A Justiça cancelou a condenação que o obrigava a pagar R$ 303.600,00 como indenização por danos morais coletivos. Dois magistrados votaram a favor de perdoar as acusações. No entanto, um terceiro juiz foi voto vencido; ele queria manter a condenação, mas diminuir a pena para cerca de 5 anos em regime semiaberto e reduzir o valor da indenização
A decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) que absolveu o humorista Léo Lins não surpreende ninguém familiarizado com questões de raça e justiça no Brasil. Juízes brancos possuem essa “dificuldade” de reconhecer que piadas com viés racista não são meras “liberdades artísticas”, mas sim mecanismos poderosos de perpetuação de estereótipos que mantêm a estrutura desigual do país.
A corte, composta majoritariamente por uma elite branca que nunca sofreu na pele os efeitos de uma piada sobre a cor da pele, a origem nordestina ou a existência de pessoas com deficiência, decidiu que o humorista pode zombar impunemente de minorias. Ao fazer isso, o TRF não apenas absolveu um indivíduo; ele deu um aval institucional para que o preconceito travestido de “comédia” continue circulando livremente, atingindo milhões de visualizações e normalizando a discriminação.
A proteção ao humorista e à sua “liberdade” fala mais alto do que a proteção às vítimas. Ignora-se completamente que piadas sobre negros, povos originários e pessoas soropositivas não existem no vácuo; elas ecoam séculos de violência, exclusão e morte.
No fim das contas, esta decisão expõe a inutilidade prática da lei que criminaliza o racismo quando ela chega às mãos de um judiciário que, em sua maioria, não se enxerga como parte do problema. De que adianta a lei escrita se a caneta que a interpreta pertence a uma estrutura que historicamente banaliza o sofrimento alheio? A liberdade de expressão de quem ri é mais valiosa do que a dignidade de quem é ridicularizado. O tribunal, mais uma vez, escolheu a piada.
Os fãs de Léo Lins, os mesmos que ficaram chateados com piadas sobre o extremista de direita Charlie Kirk e odeiam piadas sobre a religião cristã, estão comemorando no Twitter.
